EFEITO SOBRE TERCEIROS
Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST
21 de julho de 2015, 14h32
O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança...
Relator da idade penal quer aborto de bebês com ‘tendências criminais’
No futuro do deputado Laerte Bessa, a tecnologia será capaz de identificar bebês com tendências para a criminalidade, e as respectivas mães seriam obrigadas a interromper o parto
POR CONGRESSO EM FOCO | 21/07/2015 18:35
Prossiga...
TV Recivil: Reconhecimento de paternidade
Publicado em: 20/07/2015
De acordo com pesquisas recentes, estima-se que 10% das crianças matriculadas nas escolas públicas da grande BH não tem o nome do pai no registro de nascimento. Esta é uma realidade comum também no interior do estado.
No entanto,...
Jurisprudência mineira - Apelação - Ação de reintegração de posse c/c anulação de escritura pública de compra e venda - Aquisição de imóvel sem vaga de garagem - Erro - Inexistência
Publicado em: 20/07/2015
APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade
Publicado em: 20/07/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ÓBITO DO RÉU NO CURSO DO...
Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome
Publicado em 16/07/2015
Decisão é da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Foi provido, de forma unânime, pelos juízes da 2ª Turma Recursal Mista, o agravo regimental interposto por E.L.A. em...